Não vai ter eleição no Rio: O silêncio conveniente sobre o mandato-tampão de Ricardo Couto
No dia 26 de março o precandidato ao governo do Rio Eduardo Paes (PSD) defendeu que ocorressem eleições diretas no estado depois da condenação do ex-governador Cláudio Castro (PL) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Dois dias depois, seu principal adversário, o deputado estadual Douglas Ruas (PL), gravou um vídeo concordando com uma votação popular antes de outubro para concluir o mandato deixado vago por Castro no Palácio Guanabara.
Passados 50 dias do posicionamento dos dois principais grupos políticos do Rio, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ricardo Couto, segue como governador, e os dois lados não fazem barulho sobre a interinidade do magistrado, baseada numa liminar do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O silêncio dos grupos tem explicação: a turma ligada a Paes se calou por conveniência. A de Ruas, por medo.
O ex-prefeito do Rio, na verdade, nunca quis uma eleição direta em 21 de junho — data estipulada pelo TSE para votações suplementares pelo Brasil, como a que acontecerá em Roraima após a condenação do ex-governador Antonio Denarium (Republicanos). Ao defender a posição em março, cumpria apenas o papel de evitar o mal maior — no caso, uma eleição indireta na Assembleia Legislativa do Rio que teria Ruas como favorito.
A candidatura inesperada a um mandato-tampão no meio do ano traria outros dois elementos que não estavam nos cálculos de Paes em janeiro: enfrentar uma eleição nacionalizada que o PL trataria como prévia do confronto entre Lula e Flávio Bolsonaro, polarização que o ex-prefeito não deseja trazer para a disputa fluminense; e impedir uma nova candidatura em 2030 para governador, na medida em que vitórias em junho e outubro contariam como duas eleições seguidas.
Ruas fez tudo o que podia do ponto de vista jurídico para questionar a liminar de Zanin, mas acabou recuando da mobilização nacional que prometera a aliados para protestar contra o interino. Nos últimos dez dias, duas entrevistas coletivas que anunciariam uma paralisação do PL e de partidos do Centrão para obstruir a pauta do Congresso foram canceladas. O telhado de vidro e o receio do STF falaram mais alto.
No mesmo período, no Rio, o deputado estadual Thiago Rangel (Avante) foi preso pela Polícia Federal, acusado de fraudes em compras da Secretaria estadual de Educação. A operação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes. Em Brasília, o senador Ciro Nogueira foi alvo de ação policial que colocou uma tornozeleira eletrônica em seu irmão e expôs a mesada que o banqueiro Daniel Vorcaro pagava por sua atuação parlamentar. A operação foi autorizada pelo ministro André Mendonça.
Couto vai ficando no poder também graças ao silêncio do Judiciário. No início de abril, o ministro Flávio Dino paralisou o julgamento no STF que definiria o melhor modelo para a sucessão fluminense. Dino prometera devolver o caso ao plenário da Corte assim que houvesse a publicação do acórdão do julgamento do TSE que condenou Castro, mas simplesmente não devolveu. O documento está disponível desde 24 de abril. Agora, o ministro diz querer esperar os recursos das defesas e a resposta do tribunal para se posicionar sobre o que pensa do mandato-tampão.
O teatro das “Diretas já” fora de época, portanto, já pode ser encerrado, ainda que as autoridades não tenham informado o eleitor com transparência e clareza. Se fosse realmente organizar uma disputa, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio já deveria ter publicado e aprovado uma resolução organizando as regras da campanha, como foi feito em Roraima, na última terça-feira.
Por lá, o registro das candidaturas ao mandato-tampão poderá acontecer até 20 de maio, e a campanha começará no dia seguinte. Um mês depois, os roraimenses irão às urnas para escolher um governador. Ao contrário dos fluminenses, que seguirão comandados por um juiz.
Artigo escrito por Thiago Prado, em O Globo.
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