Rio Juarez Costa de Andrade: “Ainda há juízes no Rio de Janeiro” Artigo publicado pelo juiz Juarez Costa de Andrade aborda atuação do Judiciário fluminenseO juiz de direito Juarez Costa de Andrade publicou no portal Webforum, na última sexta-feira (9), o artigo “Ainda há juízes no Rio de Janeiro”, em que defende protagonismo do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) na resposta às organizações criminosas e propõe a criação de súmulas vinculantes locais para regular a matéria. No texto, o magistrado argumenta que o Judiciário fluminense tem oportunidade inédita de editar súmulas vinculantes para seus jurisdicionados, “em tabelinha com o Supremo”, criando estabilidade e previsibilidade jurídica em um tema sensível.
“Somente o Rio tem essa oportunidade. Nosso Tribunal é pioneiro mesmo”, escreve.
Crítica à condução pelo STF Juarez Costa de Andrade afirma sentir-se “meio impotente” diante de deliberações vindas de Brasília em matéria de organização criminosa “sem a participação” do TJRJ. O juiz cita a ADPF 635, conhecida como ADPF das Favelas, e considera “revés” o fato de a relatoria não ter sido entregue a um ministro carioca.
“Poderia ter caído com o Ministro Barroso que ainda estava lá, mas ao perdão da intimidade, poderia ter sido distribuída ao Ministro ‘Menino do Rio’”, afirma, em referência ao ministro Luiz Fux. “‘In Fux we trust’.
Não é que desconfiamos dos demais, mas ele iniciou carreira como Promotor de Justiça em Trajano de Moraes e foi parar no Planalto Central”, argumenta o magistrado, ao destacar a trajetória do ministro. Defesa da independência das perícias O juiz também trata da criação de uma central de perícias criminais independente no Rio, que classifica como “alento”.
Segundo ele, manteve embate jurídico com o Ministério Público sobre o tema, por entender que ao MP, como parte do processo penal, não poderia ser delegada a ordem de busca e apreensão determinada pelo juiz, seguida do manuseio e perícia da prova pela própria parte. “Como supor válido o cumprimento de buscas e apreensões pelo Ministério Público, quando a prova pertence ao processo e deve ser guarnecida pelo Poder Judiciário?”
, questiona. O magistrado cita ainda que, durante o exercício de sua jurisdição, exigiu a integração das forças de combate ao crime organizado por meio de convênio administrativo, o que teria resultado na primeira operação da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO) no Rio, no caso conhecido como “TH Joias”.
Processo penal coletivo e Operação Lava Jato No artigo, Juarez Costa de Andrade dedica trecho à reflexão sobre os mecanismos da Lei de Organização Criminosa. O juiz menciona a atuação de um magistrado de primeiro grau de Curitiba que “gerou expectativa de passar a limpo o Brasil”, em referência à Operação Lava Jato.
“O resultado sabemos para o bem ou mal, não é este o ponto, mas forçoso reconhecer que a grande percepção jurídica da operação lava jato foi a utilização dos mecanismos do processo penal coletivo”, escreve. Para o magistrado, o debate teria se deslocado do embate entre “punitivista e garantistas” para o reconhecimento do processo penal coletivo como instrumento “apto a mudar o destino de um povo”.
“Não se mata o cachorro para acabar com as pulgas” O juiz alerta para os efeitos econômicos de intervenções judiciais sobre estruturas criminosas. Segundo ele, o magistrado responsável por varas de organização criminosa precisa ter a “justa medida das coisas” e perceber que suas decisões podem produzir “graves desordens econômicas”.
“Cerrado por exemplo, o posto de gasolina utilizado para lavagem, quem indeniza os trabalhadores? Quita com os credores?”
, questiona. “Não se pode colapsar a economia para exterminar o crime organizado.
Não se mata o cachorro para acabar com as pulgas”, afirma. O magistrado destaca ainda que tráfico e milícias passaram a explorar serviços como transporte público, sinais de internet e venda de gás, e que não se pode interromper esses serviços sem considerar os moradores que dependem deles.
Identidade carioca e atuação do governador interino O artigo abre e percorre uma reflexão sobre a identidade carioca e o sentimento de pertencimento ao Rio. “Deixar o Rio não é como deixar o Brasil.
É um sentimento de deixar a vida”, escreve o magistrado, nascido em Madureira, no subúrbio carioca. Juarez Costa de Andrade também comenta o desempenho do “Desembargador Governador interino” Ricardo Couto, a quem atribui “tecnocracia sem o menor ranço de posicionamento político”.
O juiz cita “demissões estratégicas” e “medidas direcionadas ao interesse público em legalidade profilática de futuro”, descrevendo a atuação como “cirúrgica”. Cobrança por posicionamento do Judiciário fluminense O magistrado encerra cobrando que o Judiciário do Rio assuma posicionamento sobre o tema.
“O que pensam os Desembargadores e Juízes Criminais sobre as organizações Criminosas radicadas no Rio de Janeiro?” , questiona, lembrando que Ministério Público, polícia, Defensoria, OAB/RJ, parlamento e imprensa já manifestam suas posições.
Juarez Costa de Andrade sugere ainda a criação de enunciados administrativos para regular o funcionamento de varas especializadas em organizações criminosas no Rio, observando que “não possuímos nenhuma” no estado. Leia a íntegra do artigo abaixo.
Íntegra do artigo Publicado originalmente no Webforum em 9 de maio de 2026. Ainda há juízes no Rio de Janeiro “Quando a partilha do Brasil se iniciou, provavelmente em dezembro de 1533, Martin Afonso escolheu para si os lotes que ficavam em São Vicente e no Rio de Janeiro.
Dessa forma, pôde se assenhorar do todo o aparato que ele próprio havia instalado em São Vicente e em Piratininga, apoderando-se também do entreposto da ‘Carioca’, erguido na baía d Guanabara. Tudo aquilo, convém lembrar, fora construído às custas da Coroa – e, a partir de então, passou a lhe pertencer.”
Trago orgulhos na vida, dentre eles o de ser Carioca. Nasci no subúrbio de Madureira na Estrada do Portela.
Coração da gema. Esperança num mundo melhor, parafraseando o Arlindo.
Vivi um tempo fora daqui e sei o que é deixar o Rio. Exerci função pública noutro Estado da Federação e a tomada de consciência da insuportabilidade deste exilio profissional ocorreu ao encaminhar a mãe de meus filhos grávida de sete meses do primogênito, para parir aqui.
Temia a surpresa de um rebento prematuro não carioca. Corri o risco de não acompanhar o parto, afastando a possibilidade de não ser meu conterrâneo.
Nesta terra enterrei meus ascendestes, e assim, partindo-se da premissa que raízes não são de onde se nasce, mas onde se enterra, sou raiz e cria. Deixar o Rio não é como deixar o Brasil.
É um sentimento de deixar a vida. Dizem que o Vinícios poetinha escolheu carreira errada, homem de mundo que ressuscitava a cada retorno.
Cariocas e Fluminenses ao deixar o Rio morrem de pouco em pouco ao esgarço do afastamento. Não é a beleza natural, existem muitas no mundo, não é nossa gente mesclada, não é nossa capacidade de produção, não é nosso sol a pino, os dias nublados, enchentes, mazelas, cultura.
É um TUDO. O afastamento é falta fundante lindeira da perda da personalidade.
O retorno não aplaca saudade ele ressuscita. Porque carioca só existe in loco.
Deslocado de seu habitat perde essência. Longe do Rio contemos irreverência, mudamos trajes e jeitos, ficamos surpresos com a simpatia e fidalguia contida em gentes doutras paragens.
O Zé Carioca não resistiu. Guiando o Pato Donald pelo Rio de Janeiro
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Fonte: Super Rádio Tupi.
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