Medida busca acelerar atendimento a advogados em processos graves e pedidos de tutela antecipada
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro disponibilizou um canal de atendimento específico para advogadas e advogados que atuam em processos urgentes na área da saúde. A medida foi adotada após pedido da Comissão de Celeridade Processual da OAB-RJ, diante de reclamações sobre demora no andamento de ações, especialmente em casos graves e pedidos de tutela antecipada.
Pelo novo canal, os profissionais poderão entrar em contato diretamente com os juízes responsáveis pelos processos por meio do e-mail [email protected]. A informação foi compartilhada pela desembargadora Jacqueline Montenegro, presidente da Comissão de Políticas Institucionais para Eficiência Operacional e Qualidade dos Serviços Judiciais do TJRJ, a Comaq.
A criação do atendimento específico ocorre após a OAB-RJ receber relatos de morosidade nos núcleos de Justiça 4. 0 especializados em demandas ligadas ao direito à saúde.
Esses processos, muitas vezes, envolvem pedidos de medicamentos, internações, cirurgias, tratamentos e outras medidas que dependem de decisão rápida para evitar agravamento do quadro dos pacientes.
A presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basilio, afirmou que a entidade recebeu com preocupação os relatos de advogados sobre dificuldades no andamento desses casos. Segundo ela, o novo canal representa uma resposta importante para a advocacia e para as pessoas que precisam de serviços de saúde com urgência.
A medida também reforça a importância da atuação integrada entre advocacia e Judiciário em processos sensíveis. Em ações de saúde, a demora na análise de pedidos urgentes pode ter impacto direto sobre pacientes e familiares, o que torna a celeridade processual um elemento decisivo para a efetividade da Justiça.
Fonte: O Fluminense.
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