A tentativa de instalação da CPI do Banco Master deflagrou uma guerra de narrativas na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O centro do debate passou a ser a possibilidade de retirada de assinaturas de parlamentares que apoiaram o requerimento apresentado pelo deputado Flavio Serafini (PSOL).
Em nota, a Alerj informou que o processo foi encaminhado à Procuradoria da Casa após solicitações de retirada de assinaturas do pedido de criação da comissão. Segundo a Assembleia, a mudança interfere em um dos requisitos necessários para admissibilidade da CPI.
Análise jurídica na Assembleia
A presidência da Alerj afirmou que a Procuradoria acompanha o caso com cautela diante de decisões judiciais recentes envolvendo CPIs no Parlamento fluminense.
De acordo com a nota divulgada, houve recentemente a extinção de uma comissão e a suspensão de outra por decisões da Justiça, cenário que motivaria uma análise mais cuidadosa sobre o atual pedido de investigação.
A CPI protocolada por Flavio Serafini teve busca apurar investimentos realizados pelo Rioprevidência, pela Cedae e por outras instituições públicas estaduais no Banco Master e em empresas ligadas ao conglomerado financeiro.
Assinaturas entram em discussão
O pedido de instalação da CPI recebeu apoio de 24 deputados , número suficiente para atender ao requisito mínimo exigido para abertura da comissão. Dois deles, porém, são da base governista: Márcio Gualberto e Índia Armelau, ambos do PL.
Gualberto, por sua vez, negou ter retirado o apoio ao requerimento. Segundo ele, também não houve qualquer orientação do partido para que deixasse de apoiar a criação da comissão.
A Agenda do Poder procurou a assessoria da deputada Índia Armelau e aguarda retorno.
Equipe de Serafini contesta retirada
A assessoria do deputado Flavio Serafini informou desconhecer qualquer retirada de assinaturas relacionada ao requerimento da CPI.
Segundo a equipe do parlamentar, o regimento interno da Alerj estabelece que, após o protocolo oficial do pedido de criação da comissão, as assinaturas passam a ser irretratáveis e não podem mais ser retiradas.
Apoio de 24 deputados
Além do PL, o pedido de instalação da comissão recebeu apoio do Psol, PT, PSD, PDT, PSB, e PCdoB. Veja que assinou o requerimento:
• Flavio Serafini (PSOL)
• Renata Souza (PSOL)
• Dani Monteiro (PSOL)
• Professor Josemar (PSOL)
• Yuri Moura (PSOL)
• Elika Takimoto (PT)
• Zeidan (PT)
• Verônica Lima (PT)
• Renato Machado (PT)
• Marina do MST (PT)
• Lílian Bhering (PCdoB)
• Dani Balbi (PCdoB)
• Martha Rocha (PDT)
• Vitor Júnior (PDT)
• Jari Oliveira (PSB)
• Carlos Minc (PSB)
• Luiz Paulo (PSD)
• Vinícios Cozzolino (PSD)
• Célia Jordão (PSD)
• Carla Machado (PSD)
• Guilherme Schleder (PSD)
• André Corrêa (PSD)
• Índia Armelau (PL)
• Márcio Gualberto (PL)
Fonte: Agenda do Poder.
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