Uma operação conjunta da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, do Procon-RJ e da Polícia Civil fiscalizou clínicas de estética em Vicente de Carvalho e Vila da Penha, na Zona Norte do Rio de Janeiro, nesta quarta-feira (13/05). A ação resultou na interdição cautelar de um estabelecimento por risco à saúde e à segurança dos consumidores.
Em Vicente de Carvalho, os agentes encontraram uma clínica que oferecia bronzeamento artificial por meio de câmaras com lâmpadas ultravioleta. A prática é proibida no Brasil pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária desde 2009, por estar associada a riscos como câncer de pele, queimaduras, envelhecimento precoce e danos aos olhos.
Durante a fiscalização, o estabelecimento também não apresentou documentos obrigatórios de funcionamento, como alvará e certificado do Corpo de Bombeiros. Os agentes ainda recolheram mais de 4 kg e 2 litros de produtos impróprios para uso, entre itens vencidos e sem informações sobre manipulação e validade.
Entre os materiais estavam bases hidratantes, gel de colágeno e esfoliantes pré-bronze.
Diante das irregularidades, o local foi interditado até que comprove a regularização do equipamento junto à Anvisa ou a retirada definitiva da câmara UV. Para isso, será necessário apresentar manifesto de descarte e comprovação ao Procon-RJ.
A responsável pelo estabelecimento foi levada à delegacia para prestar esclarecimentos.
Produtos vencidos também foram encontrados na Vila da Penha
Na Vila da Penha, a fiscalização encontrou produtos vencidos usados em procedimentos estéticos. Entre eles estavam esmaltes com validade expirada desde 2021, 2022 e 2023.
Ao todo, foram apreendidos 2,114 litros e 350 gramas de produtos, que serão encaminhados para perícia da autoridade policial. O estabelecimento também não tinha tabela de preços dos produtos e serviços oferecidos, em desacordo com as normas de transparência previstas no Código de Defesa do Consumidor.
Rogério Pimenta, secretário de Estado de Defesa do Consumidor, afirmou: “O consumidor não pode colocar a própria saúde em risco em busca de procedimentos estéticos. Estamos falando de práticas proibidas pela Anvisa e da utilização de produtos vencidos, que podem causar danos graves à saúde.
Nossa atuação é justamente para impedir que serviços irregulares continuem funcionando e expondo a população a riscos desnecessários.”
O secretário também orientou consumidores a verificarem a regularidade dos locais antes de contratar procedimentos estéticos. “É fundamental desconfiar de locais que não apresentem informações claras, documentação regular ou que ofereçam procedimentos proibidos.
Em caso de suspeita ou irregularidade, a orientação é denunciar aos canais oficiais de atendimento da SEDCON e do PROCON-R
Fonte: Diário do Rio.
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