O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, deputado Douglas Ruas, anunciou a criação de uma comissão especial para promover o corte de gastos e buscar o equilíbrio fiscal do estado. A medida foi divulgada pela Alerj após reunião da Mesa Diretora realizada em 12 de maio.
Segundo a Casa, o colegiado nasceu por iniciativa de Douglas Ruas e terá a função de ampliar o debate sobre a execução orçamentária, fortalecer a fiscalização das despesas públicas e acompanhar a evolução das contas estaduais de forma permanente. De acordo com a Alerj, a comissão deverá realizar uma análise geral do orçamento previsto para os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.
A proposta foi apresentada como instrumento de transparência e de controle dos gastos em um momento de pressão sobre as finanças fluminenses. No anúncio oficial, Douglas Ruas afirmou que a intenção é trazer para o Parlamento o debate sobre austeridade fiscal e regulação de despesas, com participação direta dos deputados na avaliação dos números, das prioridades administrativas e das projeções financeiras do estado.
A instalação do grupo ocorre às vésperas da discussão do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2027.
Segundo a Assembleia, a Comissão de Orçamento começou a tratar do texto enviado pelo Executivo em 13 de maio, e a proposta já projeta déficit de R$ 13 bilhões para o próximo ano, com estimativas negativas também para os dois exercícios seguintes. Nesse cenário, a nova comissão passa a funcionar como uma instância específica para examinar receitas, despesas, projeções e medidas de contenção, com foco na reorganização das contas públicas e no monitoramento contínuo da situação fiscal do Rio.
Com a medida, Douglas Ruas coloca o tema fiscal no centro da agenda da Alerj e transforma a comissão em um espaço permanente de acompanhamento das finanças estaduais.
A expectativa informada pela Casa é que o grupo produza diagnósticos, reúna dados e subsidie decisões parlamentares sobre orçamento, prioridades de gasto e responsabilidade fiscal. Ao anunciar a composição do colegiado, o presidente da Assembleia vinculou o trabalho da comissão à necessidade de evitar novo crescimento da dívida pública e de ampliar o controle político e técnico sobre a aplicação dos recursos do estado.
A criação do grupo também antecipa o peso que a discussão fiscal deverá ter nos próximos meses dentro do Legislativo fluminense. O colegiado deverá apresentar relatórios, mapear despesas e orientar decisões sobre ajuste, prioridades e execução orçamentária.
Fonte: O Fluminense.
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