Alerj cria comissão para fiscalizar gastos do estado e promete começar pela própria Casa
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, deputado Douglas Ruas (PL), anunciou nesta quarta-feira (13/05) a composição da comissão especial criada para analisar gastos públicos e discutir medidas de equilíbrio fiscal no estado. O colegiado terá a missão de acompanhar a evolução das despesas, avaliar o orçamento e produzir relatórios sobre possíveis cortes e ajustes.
A comissão será formada por cinco deputados. Já foram confirmados Jair Bittencourt (PL), Alan Lopes (PL), Bruno Dauaire (Federação União-PP) e Tia Ju (Republicanos).
O PSD ainda vai indicar o quinto integrante.
Douglas Ruas, presidente da Alerj, afirmou: “Essa comissão terá a missão de fazer um diagnóstico aprofundado das contas públicas e identificar caminhos para conter despesas, corrigir distorções e garantir maior responsabilidade fiscal, contribuindo para que o estado avance com equilíbrio e planejamento.”
Alerj será a primeira a ter contas analisadas
A própria Alerj será a primeira instância de poder a passar pelo pente-fino da comissão. Douglas Ruas disse que a Casa precisa “dar o exemplo” antes de avançar sobre as despesas dos demais poderes e órgãos autônomos.
“Nós vamos olhar o orçamento do estado. O orçamento que essa casa aprova contempla os três poderes e os órgãos autônomos também.
O meu pedido para a comissão, tão logo ela seja instalada, é que nós comecemos pela Assembleia Legislativa e possamos fazer uma apuração do crescimento dos gastos nos últimos anos aqui para a gente dar o nosso exemplo.”
O presidente da Alerj também disse que pretende pedir aos deputados que ele seja o primeiro alvo de requerimento de informação. A ideia é que a comissão comece os trabalhos olhando para dentro da própria estrutura legislativa antes de avaliar outros órgãos do estado.
Comissão vai acompanhar orçamento e despesas
A comissão foi criada para ampliar o debate sobre a execução orçamentária e reforçar os mecanismos de fiscalização dos gastos públicos. O colegiado deverá realizar reuniões e elaborar relatórios periódicos para subsidiar decisões sobre cortes, revisão de despesas e controle fiscal.
Na prática, os deputados devem analisar o orçamento estadual como um todo. A avaliação inclui os três poderes e os órgãos autônomos, com atenção ao crescimento das despesas nos últimos anos e aos desafios fiscais enfrentados pelo Estado do Rio de Janeiro.
Fonte: Diário do Rio.
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