Com o objetivo de garantir que nenhum aluno fique fora das salas de aula, identificar e acompanhar o risco de evasão e ainda, fortalecer o vínculo entre família e escola, a secretaria de Educação inicia os mutirões deste ano, convidando os pais e responsĂĄveis dos estudantes do Ensino Fundamental da rede pública municipal de Macaé, a participarem da Ação de Enfrentamento à InfrequĂȘncia Escolar. O evento que irĂĄ abranger cinco escolas neste mĂȘs de maio, inicia no próximo dia 18, no Colégio Municipal Pedro Adami, na Região Serrana.
Na ação de enfrentamento, que integra o Programa Busca Ativa Escolar, as coordenadorias de Diversidade e Inclusão e de Educação Social trabalham para identificar, controlar e acompanhar crianças e adolescentes fora da escola ou em risco de evasão escolar e contam com a parceria da 1ÂȘ Promotoria da Infância e Juventude e do Conselho Tutelar.
- Nossa meta é aproximar as famílias da escola, ouvir os responsĂĄveis, compreender os motivos das faltas injustificadas e fortalecer a garantia do direito à educação. Seguiremos trabalhando com responsabilidade, diĂĄlogo e compromisso para garantir o acesso e a permanĂȘncia de todos os nossos estudantes na escola, pois a educação é um direito de todos e garantir a permanĂȘncia dos nossos estudantes na escola é um compromisso do governo municipal e da nossa gestão -, destacou o secretĂĄrio Matias Mendes.
De acordo com a coordenadora de educação Social da Semed, Vivianni Acosta Calil, nos anos anteriores, os mutirões de combate à infrequĂȘncia escolar aconteciam na Cidade UniversitĂĄria, o que acabava dificultando o acesso de muitos pais e responsĂĄveis. Desde o ano passado, a secretaria de Educação passou a realizar a ação de forma descentralizada, em escolas polo espalhadas pelo município.
- Essa é uma grande mobilização de proteção à infância e à adolescĂȘncia, construída também com a participação dos Conselhos Tutelares do município, fundamentais na identificação e encaminhamento de possíveis violações de direitos. Teremos dois grandes mutirões ao longo do ano, além de outras ações menores realizadas durante os semestres, sempre buscando garantir que nenhum aluno fique fora da escola – explicou, dando um alerta: “É importante lembrar que, conforme os critérios da FICAI (Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente), cinco faltas consecutivas ou 10 faltas alternadas no período de um mĂȘs jĂĄ geram o acompanhamento da situação escolar do estudante”.
A Ação de Enfrentamento à InfrequĂȘncia Escolar envolve ainda, o setor de Serviço Social da Educação, responsĂĄvel por realizar entrevistas com as famílias e levantar as causas da infrequĂȘncia. Entre os fatores identificados, estão situações de vulnerabilidade social e, em alguns casos, negligĂȘncia.
“Nessas ocorrĂȘncias, as famílias são orientadas sobre o artigo 246 do Código Penal, que trata do abandono intelectual — considerado crime, com pena de detenção de 15 dias a um mĂȘs ou multa de até 10 salĂĄrios mínimos”, frisou Vivianni.
Confira as datas e locais da ação:
18 de maio – Colégio Municipal Pedro Adami (Região Serrana) – 9h às 16h
19 de maio – E. M.
Olga BenĂĄrio – 9h às 16h
20 de maio – EEM Leonel de Moura Brizola – 9h às 16h
21 de maio – Colégio Municipal Prof. ÂȘ Maria Isabel Damasceno Simão – 9h às 16h
22 de maio – Colégio Municipal Aroeira – 9h às 16h.
Jornalista Lourdes Acosta
DRT/MTE 911 MA.
Macaé, 12/05/2026.
Fonte: Rjnewsnoticias.
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