Quem é o deputado alvo da PF em operação contra fraude em castração animal
Marcelo Queiroz comandava a Secretaria estadual de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que na época teria feito contratos irregulares de licitação
O deputado federal Marcelo Queiroz (PSDB) é o principal alvo da Operação Castratio, deflagrada pela Polícia Federal (PF) nesta terça (12) para investigar suspeitas de fraude em licitações no governo do estado. Queiroz foi abordado por agentes da PF no Aeroporto Santos Dumont pela manhã, quando se preparava para embarcar para Brasília.
O celular do parlamentar – que é apontado como o responsável por autorizar editais e assinar aditivos contratuais sem fundamentação técnica ou pareceres jurídicos intermediários, garantindo a continuidade do fluxo financeiro para a organização criminosa – foi apreendido.
A PF apura irregularidades em contratos de R$ 200 milhões, firmados pela Secretaria estadual de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para castração e esterilização de animais. Queiroz era o titular da pasta à época.
Segundo a investigação, também há indícios de um possível direcionamento de licitações e superfaturamento, assim como de lavagem de dinheiro e atuação de organização criminosa. Os agentes saíram para cumprir 12 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF).
As diligências ocorrem em cidades do Rio de Janeiro, incluindo a capital, Niterói, Macaé e Itaocara, além de São Roque e Mairinque, em São Paulo. Na sede da secretaria, em Niterói, agentes apreenderam dinheiro em espécie.
Cédulas também foram encontradas em São Roque.
A Polícia Civil e o Ministério Público do Rio haviam identificado indícios de superfaturamento e direcionamento. A empresa Consuvet, que venceu a licitação, foi criada apenas três meses antes dos acordos milionários.
Segundo a corporação, Antônio Emílio Santos que era diretor administrativo e financeiro da Secretaria de Agricultura, foi quem autorizou a abertura da licitação que contratou a empresa. E, pouco tempo depois, passou a ser sócio da Consuvet.
Da empresa, Antônio recebeu R$ 888 mil em apenas 8 meses, de acordo com relatórios de inteligência. A movimentação financeira chamou atenção das autoridades, incluindo um saque de mais de R$ 700 mil, em dezembro de 2023.
O comprovante que a Consuvet apresentou de que era capaz de prestar o serviço foi emitido 17 meses antes de a firma ser criada, e só depois da assinatura do contrato é que a empresa obteve o registro necessário do Conselho Regional de Medicina Veterinária.
Marcelo André Cid Heráclito do Porto Queiroz, de 41 anos, é formado em direito pela PUC-Rio e concluiu mestrado profissional em Economia pelo IBMEC-RJ. Iniciou sua trajetória política em 2012, como vereador na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, filiado ao PP durante boa parte da vida pública.
Na gestão de Eduardo Paes, assumiu a Secretaria municipal de Administração entre 2015 e 2016. Em 2018, foi eleito deputado estadual.
Depois retornou ao Executivo carioca como secretário municipal de Meio Ambiente, cargo que ocupou entre 2019 e 2020. Na sequência, assumiu as secretarias estaduais de Meio Ambiente e de Agricultura do Rio, entre 2020 e 2022, quando foi eleito deputado federal.
Foi justamente em sua passagem pela secretaria estadual que houve a expansão do programa RJPET, bandeira que lhe deu projeção política, fortalecendo sua associação com a pauta da proteção animal. Tanto que chegou a disputar a prefeitura do Rio em 2024 com o discurso de representar uma alternativa à polarização política na cidade.
Além do ganho político, as autoridades apuram o enriquecimento pessoal: entre as eleições de 2022 e 2024, o patrimônio declarado do deputado deu um salto de 665%, passando de valores modestos para R$ 7,6 milhões.
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À TV Globo, Queiroz disse que lamentava o vazamento de um procedimento sigiloso no qual seu nome era mencionado “com base em ilações e conjecturas, sem nenhum respaldo em fatos e provas”. Disse ainda que todos os contratos durante a gestão dele foram assinados a partir de pregões eletrônicos.
Veja o que diz a defesa de Marcelo Queiroz
“A tentativa de vincular a imagem do deputado federal Marcelo Queiroz a problemas do Governo do Estado se originou com alegações infundadas no período eleitoral da sua candidatura a prefeito em 2024, quando não aceitou apoiar o candidato do ex- governador do estado do Rio de Janeiro. A defesa do deputado federal Marcelo Queiroz (PSDB-RJ) reitera o total respeito às instituições e ao processo legal, e ressalta que está à disposição para prestar todos os esclarecimentos”.
Confira a nota da Consuvet
“Cumpre esclarecer que, diferentemente do afirmado, a Consuvet – Soluções em Saúde Animal, ao longo dos quatro anos de execução dos serviços, por meio de seus 52 pontos de atendimento e mais de 100 prestadores de serviço, não realizava marcações ou agendamentos diretos de atendimentos.
As agendas eram disponibilizadas exclusivamente através do Programa RJPET, vinculado ao Estado do Rio de Janeiro, sendo os registros e agendamentos realizados de forma pessoal pelos próprios usuários interessados nos atendimentos.
Esclarecemos ainda que todos os registros contendo os nomes dos Médicos Veterinários, profissionais vinculados à operação dos serviços, bem como os dados pessoais dos usuários atendidos, já foram devidamente encaminhados à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, em observância às solicitações apresentadas e aos procedimentos legais aplicáveis.
Fonte: Vejario.
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