A Justiça do Rio suspendeu a venda da participação de 27,5% da Oi na V. tal, empresa de infraestrutura de rede, para fundos geridos pelo BTG Pactual.
O negócio, de R$ 4,5 bilhões, envolve um dos principais ativos restantes da antiga “supertele”, que está em seu segundo processo de recuperação judicial.
A decisão foi tomada na sexta-feira (26) pelo desembargador Augusto Alves Moreira Júnior, da 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), e comunicada pela Oi ao mercado neste domingo (28). A venda havia sido homologada em abril pelo juízo de primeira instância responsável pelo caso.
A suspensão atende a recursos apresentados por credores da Oi, entre eles o banco americano UMB Bank, a gestora SC Lowy Primary Investments e fundos da Pimco. O grupo questiona o valor da proposta, alegando que ele ficou abaixo do patamar previsto no processo de venda.
Segundo os credores, a oferta de R$ 4,5 bilhões representa menos de 40% do valor inicialmente estimado para o ativo. No recurso, eles sustentaram que a alienação da participação na V.
tal nesses termos poderia prejudicar a Oi e os próprios credores da recuperação judicial.
Na decisão, o desembargador afirmou que, em análise preliminar, a proposta “parece insuficiente” para a aquisição do que classificou como o bem mais valioso do Grupo Oi. O magistrado também apontou que uma venda por valor inferior ao previsto no plano e no edital pode causar prejuízo às empresas em recuperação e aos credores.
Disputa na recuperação judicial
A Oi está em sua segunda recuperação judicial e tenta vender ativos para reduzir dívidas e cumprir obrigações com credores. A participação na V.
tal ganhou peso no processo justamente porque a operadora já se desfez de boa parte de seus principais negócios nos últimos anos.
A antiga supertele vendeu sua operação de telefonia móvel para Claro, TIM e Vivo, além de ativos de TV por assinatura, satélite e parte de sua rede de fibra óptica. A V.
tal, controlada pelo BTG Pactual, atua no setor de infraestrutura de rede.
A recuperação judicial da Oi tem sido marcada por disputas entre credores, administradores judiciais e interessados nos ativos da companhia. No ano passado, a empresa chegou a ter a falência decretada, mas a decisão foi revertida em segunda instância dias depois.
Com a nova decisão, a venda da fatia da Oi na V. tal fica suspensa até nova análise do TJRJ.
Fonte: Agenda do Poder.
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