Outros 81% deverão permanecer preservados ou passar por ações de recuperação ambiental. Entre as principais medidas anunciadas estão a criação de uma Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN, com 440 hectares de restinga; a regeneração de mais de 270 hectares de vegetação nativa; e a implantação de um Centro de Referência Ambiental destinado a pesquisas, monitoramento e produção de conhecimento científico.
Ao Maricá Info, o diretor executivo do MARAEY, David Galipienzo, afirmou que o objetivo do projeto é garantir que a conservação não fique restrita ao período das obras. “A proteção ambiental de MARAEY não depende apenas de uma declaração da empresa.
Ela está incorporada ao desenho do projeto, às licenças ambientais, às condicionantes estabelecidas pelos órgãos competentes e a mecanismos permanentes de conservação, monitoramento e financiamento”, afirmou. Segundo o representante do empreendimento, a proposta parte do entendimento de que proteger um território de restinga não significa deixá-la sem planejamento ou acompanhamento.
“Não se trata apenas de preservar durante as obras, mas de criar uma estrutura ambiental, institucional e financeira capaz de garantir esse compromisso no longo prazo”, declarou Galipienzo. Reserva de restinga terá caráter permanente Um dos principais instrumentos ambientais previstos pelo projeto é a criação de uma RPPN com 440 hectares.
As Reservas Particulares do Patrimônio Natural são unidades de conservação criadas em propriedades privadas e destinadas permanentemente à proteção da biodiversidade. Isso significa que a área protegida deverá manter sua finalidade de conservação mesmo diante de mudanças futuras na propriedade ou na operação do empreendimento.
De acordo com o MARAEY, a unidade será a segunda maior RPPN de restinga do Estado do Rio de Janeiro e a quinta maior do Brasil. “A RPPN tem caráter permanente, o que significa que a área permanecerá destinada à conservação, independentemente das futuras fases ou da operação do empreendimento”, explicou o diretor executivo.
A empresa também destaca que apenas 6,7% da área será ocupada por edificações, percentual apresentado como aproximadamente metade do limite permitido pela legislação aplicável. Segundo David Galipienzo, essa baixa ocupação foi definida para reduzir a pressão sobre o território e manter a maior parte da área destinada à conservação, recuperação ambiental e conexão entre os ecossistemas.
Além da reserva, o projeto prevê que a própria operação do complexo contribua financeiramente para a conservação. O Instituto MARAEY deverá administrar recursos destinados a iniciativas ambientais e sociais.
Também está prevista uma ecotaxa, que deverá alimentar um fundo permanente destinado à manutenção das áreas protegidas e dos programas ambientais. “Dessa forma, a própria operação do empreendimento ajudará a financiar a conservação ao longo dos anos”, afirmou Galipienzo.
MARAEY afirma possuir licenças para a atual fase das obras O empreendimento afirma possuir as licenças e autorizações necessárias para a etapa de obras atualmente em andamento. Segundo o MARAEY, o processo de licenciamento durou mais de 15 anos e envolveu estudos, revisões, adequações no projeto e o estabelecimento de condicionantes ambientais pelo Instituto Estadual do Ambiente, o INEA, e por outros órgãos competentes.
Mais de 100 especialistas teriam participado da elaboração de estudos relacionados à flora, fauna, restinga, recursos hídricos, drenagem, saneamento, mobilidade, urbanismo e impactos sociais. “MARAEY possui todas as licenças e autorizações necessárias para a etapa de obras atualmente em andamento”, afirmou David Galipienzo.
As autorizações, segundo o representante, contemplam intervenções como implantação de vias, redes de drenagem, abastecimento de água, energia elétrica, iluminação pública, telecomunicações, gás, coleta e tratamento de esgoto, irrigação, calçadas, paisagismo, sinalização e ciclovias. O licenciamento também estabelece obrigações ambientais que deverão ser cumpridas durante a execução, incluindo ações de resgate e manejo de fauna e flora, recuperação de áreas, acompanhamento técnico e monitoramento das condicionantes.
“A concessão da licença não encerra o controle ambiental; ela inaugura uma nova etapa de fiscalização e acompanhamento”, destacou o diretor executivo. O que está sendo executado neste momento?
O MARAEY informou que está na fase inicial das obras de infraestrutura da primeira etapa do empreendimento. Neste momento, as atividades incluem a instalação do canteiro de obras, implantação de viveiro, demarcação das áreas onde ocorrerão as intervenções, preparação do sistema viário e ações de resgate e manejo de fauna e flora.
“Neste momento, estão em andamento atividades preparatórias e estruturantes, como instalação do canteiro, implantação do viveiro, ações de resgate e manejo de flora e fauna, demarcação das áreas de intervenção e preparação do sistema viário”, explicou Galipienzo. As próximas etapas deverão incluir a execução das redes de drenagem, abastecimento de água, energia, iluminação, telecomunicações, gás, coleta e tratamento de esgoto e irrigação.
Também estão previstos pavimentação, calçadas, paisagismo, equipamentos urbanos, sinalização e ciclovias. Parte dessas intervenções deverá ter impacto além dos limites internos do empreendimento.
O projeto prevê novas conexões viárias e melhorias de infraestrutura consideradas de relevância para a mobilidade e o desenvolvimento urbano de Maricá. “São obras que não se limitam ao funcionamento interno do projeto, mas representam melhorias declaradamente reconhecidas como de interesse social para o Estado do Rio e de relevância estruturante para Maricá”, afirmou o diretor executivo.
A primeira fase também prevê ações de urbanização da Comunidade de Pescadores de Zacarias, localizada nas proximidades do empreendimento. Recuperação de mais de 270 hectares de vegetação Além da conservação das áreas que ainda preservam características naturais, o MARAEY prevê a recuperação dos trechos degradados da restinga.
O projeto estima regenerar mais de 270 hectares de vegetação nativa, o que representaria um aumento aproximado de 32% na cobertura vegetal original existente atualmente na área. “O projeto prevê uma atuação ambiental ativa.
Não se trata apenas de manter áreas intocadas, mas de recuperar trechos degradados e ampliar a presença da vegetação original”, declarou David Galipienzo. A recuperação deverá utilizar mudas produzidas em viveiros, técnicas de manejo ambiental e programas de acompanhamento da fauna e da flora.
A intenção, segundo o empreendimento, é fortalecer corredores ecológicos e melhorar a conexão entre diferentes habitats da restinga. “Isso significa recuperar áreas hoje degradadas, fortalecer corredores ecológicos e melhorar a conexão entre habitats”, explicou o representante.
O MARAEY também prevê um programa de incentivo a pesquisas científicas, incluído no Plano Básico Ambiental do empreendimento. Os estudos deverão abordar a conservação da biodiversidade, a fauna, a flora e a geomorfologia costeira, com atenção especial a espécies ameaçadas, endêmicas ou ainda pouco conhecidas.
Entre os animais indicados para pesquisa estão a lagartixa-da-praia, o lagarto-de-cauda-verde, a borboleta-da-praia e o peixe-das-nuvens. As pesquisas deverão ser desenvolvidas em parceria com universidades e instituições científicas, com apoio logístico e de infraestrutura do Centro de Referência Ambiental.
“O objetivo é produzir um ganho ambiental mensurável ao longo do tempo”, afirmou Galipienzo. Centro de Referência Ambiental acompanhará mudanças na área O Centro de Referência Ambiental, chamado de CRA, deverá concentrar as atividades
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Fonte: Maricainfo.
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