A proposta de criação de uma nova unidade de conservação marinha na Zona Sudoeste do Rio de Janeiro avançou mais uma etapa. Em reunião pública realizada no último dia 17, representantes do poder público, pesquisadores, comunidades tradicionais e organizações da sociedade civil discutiram a implantação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Marinha Urupirá.
A área poderá proteger cerca de 3 mil hectares entre a Ilhota do Frade, em Barra de Guaratiba, e o Pontal do Recreio. Ainda em fase de construção, a reserva tem como objetivo conciliar preservação ambiental e manutenção de atividades tradicionais ligadas ao território.
A proposta mira, sobretudo, populações que dependem diretamente dos recursos marinhos para viver. A ideia é permitir o uso sustentável da área, com regras definidas em conjunto entre poder público, moradores e usuários tradicionais.
“A participação social é um princípio fundamental no processo de criação de qualquer unidade de conservação. Somando-se a outros encontros realizados, esta segunda oitiva amplia o diálogo com os diferentes setores envolvidos, permitindo que mais pessoas conheçam a proposta, tirem dúvidas e contribuam para o aperfeiçoamento da futura reserva”, afirmou Julia Bochner, diretora de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas do Instituto Estadual do Ambiente (Inea).
Reserva permite uso sustentável da área
Diferentemente de modelos mais restritivos de proteção ambiental, a categoria de Reserva de Desenvolvimento Sustentável permite o uso dos recursos naturais, desde que isso ocorra com regras claras e controle público.
O modelo busca proteger a natureza e, ao mesmo tempo, melhorar as condições de vida de populações tradicionais. Também reconhece conhecimentos locais associados ao manejo ambiental desses territórios.
Nesse tipo de unidade de conservação, a visitação pode ser estimulada. Mas ela precisa estar alinhada aos interesses das comunidades locais e às diretrizes do Plano de Manejo, documento que define as formas de uso, proteção e gestão da área.
Embora a posse do território permaneça pública, o modelo prevê regras específicas para organizar o uso de áreas ocupadas por populações tradicionais. Moradores e usuários tradicionais também devem participar da elaboração das diretrizes de manejo e da tomada de decisões sobre o futuro da reserva.
Segundo o Governo do Estado, a região escolhida reúne ecossistemas estratégicos para a conservação da biodiversidade marinha e costeira. A área foi definida com base em estudos técnicos e dados ambientais já existentes.
Entre os objetivos da proposta estão a proteção de espécies e habitats sensíveis e o fortalecimento de formas sustentáveis de uso do território.
Consulta pública ainda será aberta
A segunda oitiva pública fez parte da etapa de escuta da população antes da abertura formal da consulta pública, procedimento obrigatório para a criação oficial da unidade de conservação.
Durante os encontros, moradores, pesquisadores, organizações e usuários da área podem apresentar sugestões, dúvidas e contribuições para ajustes na proposta.
Outro ponto previsto é a criação de um conselho gestor deliberativo, com representantes do poder público e da sociedade civil. O grupo teria papel central na definição das regras futuras da reserva.
O nome sugerido para a unidade, Urupirá, tem origem indígena e remete à antiga Ilha de Palmas de Guaratiba. O termo significa “cesto de peixe”, referência histórica à abundância de recursos marinhos na região.
Debate ambiental também mobiliza Jacarepaguá
O avanço da discussão sobre a RDS Marinha Urupirá ocorre em meio a outros debates sobre conservação ambiental no Rio. Neste domingo (28), integrantes da sociedade civil realizaram uma trilha em Jacarepaguá para defender a criação do chamado Corredor Azul, proposta de unidade de conservação na vertente oeste do Maciço da Tijuca.
Organizada pela Associação de Moradores e Amigos da Freguesia (Amaf), a atividade integra a campanha Floresta em pé Jacarepaguá. O movimento pede que a Prefeitura do Rio oficialize, por decreto, a criação da área protegida.
A expectativa dos organizadores era reunir cerca de cem participantes em um percurso pelo Morro da Pedra do Urubu e pela cachoeira do Rio Papagaio. Segundo a associação, o objetivo é ampliar o debate público sobre conservação ambiental e acompanhar compromissos já anunciados pelo município.
As informações são d´O Globo.
Fonte: Diário do Rio.
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