A Igreja Universal do Reino de Deus teve sua condenação confirmada pela 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) após uma série de recursos.
A decisão mantém a determinação de pagamento no valor de R$ 23 milhões. A sentença decorre da demolição de casarões históricos em Belo Horizonte (MG).
A Corte acatou o acórdão previamente emitido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que estipulou a indenização como compensação pelos danos patrimoniais e morais coletivos decorrentes da destruição de três casas que compunham o patrimônio cultural da cidade mineira.
Os argumentos apresentados pela igreja, alegando falta de notificação adequada em relação ao parecer técnico emitido pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o qual embasou parte do valor da indenização, foram contestados e rejeitados pela decisão da 1ª Turma do STJ.
Com informações do IG
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