O prefeito do Rio, Eduardo Cavaliere, anunciou nesta terça-feira (7) a criação do Programa Tolerância Zero contra a Exploração Irregular do Espaço Público, que será implantado a partir do dia 16 de julho na orla do Leme, Copacabana, Ipanema e Leblon. A iniciativa tem como objetivo recuperar áreas públicas, combater a ocupação irregular por atividades não autorizadas, proteger trabalhadores que atuam legalmente e impedir a reocupação dos espaços fiscalizados.
Segundo Cavaliere, a ação visa enfrentar práticas associadas ao crime organizado, incluindo aluguel irregular de equipamentos e venda de produtos de origem ilegal. “O recado é claro: quem não possui autorização não poderá explorar economicamente o espaço público.
A tolerância será zero”, afirmou o prefeito.
Fiscalização e inteligência integradas
Coordenado pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop), o programa combinará patrulhamento contínuo, ocupação territorial permanente e fiscalização integrada com o uso de tecnologias de monitoramento, incluindo drones e câmeras do Centro de Operações e Resiliência (COR).
Serão 69 pontos estratégicos fiscalizados e 320 agentes mobilizados diariamente em turnos de 12 horas. O secretário Marcus Belchior explicou que a operação será complementada por inteligência da Polícia Civil e da Polícia Militar, com foco em apreensão de mercadorias irregulares, combate a depósitos clandestinos e controle do comércio ambulante irregular.
De acordo com levantamento da prefeitura, mais de mil pontos de venda irregulares foram identificados na região, movimentando aproximadamente R$ 100 milhões por ano. O programa busca desarticular essas estruturas e interromper fluxos logísticos ligados ao crime.
Proteção a comerciantes legalizados
O programa também prioriza a proteção de comerciantes que atuam legalmente, garantindo que possam trabalhar de acordo com a lei. A Seop expedirá Termos de Orientação com regras e informações sobre o uso do espaço público.
Além disso, a prefeitura disponibilizará feiras e depósitos legalizados, como a Feirarte de Copacabana e a Feira Noturna.
Geração de emprego e capacitação
O Programa Tolerância Zero oferece alternativas de formalização para trabalhadores informais, incluindo encaminhamento para o Oportunidades Cariocas, portal de qualificação profissional, geração de renda e vagas de emprego. Nos últimos cinco anos, a cidade criou 393,4 mil empregos formais, segundo o Caged.
Presença permanente do poder público
A operação seguirá metodologias de ordenamento urbano já testadas em áreas como Arpoador, Campo Grande, Saara e Lapa, combinando ação permanente da prefeitura, pronta resposta a irregularidades e prevenção à reocupação. A Seop atuará junto à Comlurb e à Secretaria Municipal de Assistência Social, garantindo fiscalização, conservação de vias e atendimento à população vulnerável.
O Programa Tolerância Zero representa um esforço estruturado da Prefeitura do Rio para assegurar o uso regular do espaço público, proteger comerciantes legalizados, reforçar a mobilidade urbana e preservar áreas públicas em bairros turísticos da cidade.
Fonte: Diariodoporto.
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