A deputada federal Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ) anunciou que pretende pressionar pela criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a atuação das organizações sociais responsáveis pela gestão de unidades públicas de saúde no Rio de Janeiro.
Segundo a parlamentar, a iniciativa surgiu após dezenas de denúncias encaminhadas ao seu gabinete envolvendo atrasos salariais, falta de pagamento de verbas rescisórias e problemas trabalhistas enfrentados por profissionais da área da saúde, principalmente da enfermagem.
Entre as unidades citadas nas denúncias estão a UPA do Fonseca, o Hospital Estadual Getúlio Vargas, o Hospital Zilda Arns e o Hospital do Cérebro.
Denúncias de calotes
De acordo com a deputada, as reclamações relatam situações recorrentes de troca de organizações sociais sem o pagamento adequado das verbas rescisórias aos trabalhadores.
“Virou um esquemão de precarização e de calote na Saúde do Rio”, afirmou a parlamentar ao comentar as denúncias recebidas.
Segundo ela, o cenário tem provocado dificuldades financeiras para profissionais da saúde e impactado diretamente o funcionamento das unidades públicas.
“Profissionais humilhados, pais e mães desesperados sem ter como pagar aluguel e comprar comida para suas famílias”, declarou.
Críticas às OSs
A deputada também criticou os contratos firmados entre o poder público e as organizações sociais responsáveis pela administração das unidades de saúde.
Segundo Enfermeira Rejane, apesar dos contratos milionários, os serviços estariam sendo marcados por alta rotatividade de funcionários e precarização das condições de trabalho.
“Enquanto isso, as OSs entram em contratos milionários, prometem eficiência e só entregam precarização e rotatividade”, afirmou.
A parlamentar defende que a CPI investigue possíveis irregularidades administrativas e trabalhistas envolvendo essas organizações.
Alerj entra na discussão
Na tentativa de ampliar a investigação, Enfermeira Rejane informou ter encaminhado um ofício à deputada estadual Lílian Bhering solicitando apoio da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro para aprofundar a apuração sobre os contratos das organizações sociais na saúde fluminense.
A ideia é que o Legislativo estadual também acompanhe a situação das unidades administradas por OSs e os impactos para trabalhadores e pacientes.
Debate sobre gestão da saúde
A atuação das organizações sociais na saúde pública voltou a ganhar força no debate político do Rio de Janeiro nos últimos anos, especialmente em meio a denúncias sobre atrasos de pagamentos, troca frequente de empresas gestoras e problemas operacionais em hospitais e UPAs.
Defensores do modelo afirmam que as OSs ajudam a ampliar a eficiência da gestão hospitalar. Já críticos argumentam que o sistema favorece terceirizações excessivas, instabilidade trabalhista e dificuldades de fiscalização dos contratos públicos.
Fonte: Agenda do Poder.
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