A Câmara Municipal de Maricá aprovou, em primeira discussão nesta quinta-feira (22), o projeto enviado pela Prefeitura de Maricá que aumenta o limite anual de subvenção para escolas de samba da cidade que desfilarem no Grupo Especial do carnaval carioca. A proposta eleva o teto dos atuais R$ 8 milhões para até R$ 20 milhões por ano.

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O texto é de autoria do prefeito Washington Quaquá e recebeu 13 votos favoráveis no plenário. Os vereadores Chiquinho e Netuno, ambos do PL, votaram contra a medida.

O projeto ainda passará por uma segunda votação antes de seguir para sanção.

Com a mudança, a principal beneficiada será a União de Maricá, campeã da Série Ouro deste ano e que irá estrear no Grupo Especial do Carnaval do Rio em 2027. Atualmente, a escola é a única da cidade apta a receber o novo valor previsto na proposta.

Na justificativa encaminhada ao Legislativo, o governo municipal argumenta que os custos para disputar a elite do carnaval carioca são elevados e exigem maior investimento estrutural, técnico e artístico. A estimativa da prefeitura aponta que a alteração poderá representar impacto anual de aproximadamente R$ 12 milhões aos cofres municipais.

A Secretaria de Planejamento, Contabilidade e Finanças emitiu parecer favorável ao projeto e destacou que o aumento da subvenção representa menos de 0,2% da receita corrente líquida do município, sem infringir as normas de responsabilidade fiscal.

Outro ponto previsto no texto é a retirada da obrigatoriedade de que os enredos da escola tenham relação direta com Maricá. A proposta, segundo o Executivo, pretende garantir mais liberdade criativa aos carnavalescos.

O projeto também inclui novas exigências para prestação de contas da agremiação contemplada com os recursos públicos.

Fonte: Maricainfo.

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