Uma adolescente de 15 anos teve o maxilar e os dentes quebrados após ser agredida em frente à Escola Municipal Rafael Almeida Magalhães, em Jardim Bangu, na Zona Oeste do Rio. Segundo a família, a estudante sofria bullying há pelo menos seis meses.
A agressão aconteceu no último dia 19 de maio e foi registrada por outros estudantes que presenciaram o ocorrido. Um vídeo que circula nas redes sociais mostra o momento em que outra adolescente, sem uniforme escolar, avança contra a vítima, puxa o cabelo dela e a joga no chão.
Outras duas adolescentes participaram do ataque.
De acordo com a mãe da estudante agredida, a filha já vinha sofrendo ameaças físicas e psicológicas de um grupo de meninas dentro da escola. Ainda segundo ela, a direção da unidade teria sido avisada anteriormente sobre a situação, mas as medidas adotadas foram insuficientes.
“Minha filha já vinha sofrendo ameaças físicas e psicológicas de um grupo de meninas que vive fazendo bullying com ela. A gente recorreu à secretaria do colégio.
Uma delas já vinha tentando agredir minha filha. A gente chamou a polícia, só que nada adiantou.
Isso mexeu com todo mundo lá de casa. Desestruturou minha família.
Ela está com trauma, tá com medo, e não tá com vontade nenhuma de voltar para escola”, relatou a mãe da adolescente, em entrevista ao Bom Dia, Rio.
Polícia investiga
Depois das agressões, a jovem foi socorrida e levada para uma unidade de saúde. A Secretaria Municipal de Saúde informou que ela recebeu atendimento médico, realizou exames, permaneceu em observação e, depois, foi liberada com orientações médicas.
O caso foi registrado na 34ª DP (Bangu). Segundo a Polícia Civil, as representantes legais das envolvidas e a diretora da escola prestaram depoimento na unidade.
Ainda segundo a polícia, diligências estão em andamento para apurar todos os fatos.
O que diz a Secretaria Municipal de Educação?
A Secretaria Municipal de Educação informou que a adolescente apontada como autora das agressões já havia sido transferida anteriormente para outra turma. Após o episódio, ela foi transferida para outra unidade de ensino.
Leia a nota na íntegra:
“A Secretaria Municipal de Educação do Rio repudia qualquer forma de agressão dentro ou fora do ambiente escolar. A aluna que se desentendeu com a colega já tinha sido transferida para outra turma.
No entanto, após a agressão, que ocorreu na rua, a Secretaria já procedeu com a transferência da aluna para outra unidade. A estudante vítima da agressão e sua família estão recebendo todo o acolhimento e acompanhamento necessários.
A Secretaria também instaurou uma sindicância e encaminhou o caso ao Conselho Tutelar. A ocorrência foi registrada na 34ª DP.
A rede municipal mantém ações permanentes de prevenção à violência e ao bullying por meio do Núcleo Interdisciplinar de Apoio às Escolas (NIAP), formado por equipes de psicólogos, assistentes sociais e pedagogos. Esses profissionais estiveram na escola na quarta-feira, oferecendo suporte e orientação à comunidade escolar.”
Vale lembrar que bullying e cyberbullying são crimes no Brasil, tipificados pela Lei 14. 811/2024, que alterou o Código Penal.
A legislação define como crime a prática de intimidação sistemática, individual ou em grupo, por meio de atos físicos ou psicológicos, de forma intencional e repetitiva, com o objetivo de constranger, humilhar ou discriminar outra pessoa. A pena prevista é de multa, quando a conduta não configurar crime mais grave.
Nos casos em que há agressão física, o ato pode ser enquadrado como lesão corporal, prevista no artigo 129 do Código Penal. As penas variam de detenção de três meses a um ano nos casos leves, podendo chegar à reclusão de um a cinco anos em situações de lesão corporal grave.
Fonte: Agenda do Poder.
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