O ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro divulgou, nesta sexta-feira (15), um vídeo em que se defende das suspeitas levantadas pela Polícia Federal no âmbito da Operação Sem Refino, que investiga um esquema bilionário envolvendo fraude tributária, lavagem de dinheiro e corrupção ligado ao Grupo Refit.
Na gravação, Castro afirmou que sua gestão foi “inteiramente à disposição da Justiça” e sustentou ter “absoluta convicção da lisura” dos atos praticados enquanto esteve à frente do governo estadual. Ele também contestou diretamente a linha de investigação da PF, que o cita em um relatório enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo a corporação, o ex-governador teria participado de um conjunto de medidas administrativas e políticas que teriam favorecido o grupo empresarial comandado pelo empresário Ricardo Magro, apontado como peça central do suposto esquema. Magro foi alvo de mandado de prisão, enquanto Castro teve a casa e o gabinete atingidos por mandado de busca e apreensão.
Castro, no entanto, afirmou que há “algo estranho, muito estranho” na interpretação da PF e disse que seus advogados vão apresentar um memorial ao STF para contestar o que classificou como “ilações irresponsáveis”.
O ponto central de sua defesa foi a política fiscal adotada pelo estado em relação às dívidas da Refit. O ex-governador afirmou que o Rio de Janeiro foi “o único” ente federativo a conseguir efetivamente cobrar valores da empresa, citando um acordo que, segundo ele, já teria garantido mais de R$ 1 bilhão aos cofres públicos.
“Então pergunto: quem estaria beneficiando devedores e, ao mesmo tempo, sendo o único a conseguir cobrar o pagamento de dívidas?” , afirmou no vídeo.
A investigação da PF também cita um encontro entre Castro e o empresário em um evento nos Estados Unidos. O ex-governador negou qualquer irregularidade e disse que a interpretação da corporação é “absurda”.
Segundo ele, a reunião ocorreu durante um fórum promovido pela revista Veja e contou com a presença de diversas autoridades brasileiras, incluindo o então presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso.
Outro ponto contestado pelo ex-governador envolve a aprovação de normas fiscais citadas na investigação. Ele afirmou que a legislação mencionada foi baseada em recomendações do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e aprovada pelos 27 estados, além de sustentar que a empresa não teria aderido ao programa.
Castro também rebateu a suspeita de favorecimento em decisões relacionadas a operações da refinaria e disse que não houve irregularidade em comunicações entre órgãos ambientais e a Agência Nacional do Petróleo (ANP). Segundo ele, tratou-se de procedimentos administrativos regulares.
Ao comentar o conjunto da investigação, o ex-governador sugeriu motivação política na operação. “Em anos de eleição, infelizmente, esse expediente sempre é usado.
Isso é triste, muito triste”, disse, acrescentando que confia na Justiça.
A Operação Sem Refino segue em andamento e apura a atuação de um esquema que, segundo a PF, teria causado prejuízos bilionários aos cofres públicos por meio de fraudes tributárias no setor de combustíveis.
Fonte: Enfoco.
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