O Projeto de Lei 3681/23 inclui o acesso prioritário de pacientes oncológicos como diretriz da Política Nacional de Saúde Bucal do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é prevenir complicações bucais e controlar os efeitos colaterais da radioterapia e quimioterapia.
Segundo o autor da proposta, deputado Jonas Donizette (PSB-SP), priorizar o acesso desses pacientes é de "extrema importância", pois os medicamentos utilizados no tratamento, bem como a radioterapia e a quimioterapia, provocam "lesões bucais que, por vezes, se expandem até causar a morte do paciente”.
“Alguns tratamentos relativamente simples, como a aplicação do laser para cicatrização das feridas, significa um grande aumento de qualidade de vida para a maior parte dos pacientes oncológicos”, disse o parlamentar.
Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto altera a Lei 14.572/23, que trata da Política Nacional de Saúde Bucal.
Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Leia também no Rio Carta:
- JOTA lista todos os candidatos a senador pelo Rio de Janeiro nas eleições 2026
- Eduardo Paes diz que crime organizado 'sentou no Palácio Guanabara' e promete unificar Segurança
- Eleições 2026 no RJ: dezesseis candidatos disputam duas vagas no Senado Federal
- Debate inaugural das eleições 2026 no RJ transmitido ao vivo pela Band e TEMPO REAL
Carregando comentários...