A proposta da deputada Dani Balbi (PCdoB) entrou em tramitação na Alerj nesta terça-feira (04/02)

Quem frequenta a universidade brasileira provavelmente já ouviu algo como “bolsista não tem férias”. Mas isso está prestes a mudar no Rio de Janeiro. Os pesquisadores bolsistas de iniciação científica, mestrado, doutorado e pós-doutorado da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj) poderão ter o direito de férias remuneradas de 30 dias. Isso é o que dispõe o projeto de lei 4626/2025 da deputada estadual Dani Balbi (PCdoB).

A iniciativa é uma demanda antiga do movimento nacional de pós-graduandos. Vice-presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Alerj, a deputada Dani Balbi transformou a reivindicação dos pesquisadores em projeto de lei. "É justa a reivindicação dos pesquisadores de que sejam tratados como trabalhadores. Para isso, precisamos garantir mais direito para eles", explica a deputada.

De acordo com o PL, o cronograma de férias do bolsista deverá ser comunicado ao orientador ou supervisor da bolsa com antecedência de 2 meses em relação ao primeiro dia de férias.

Caso seja aprovada, a proposta será pioneira em todo o Brasil podendo desencadear uma série de novas legislações em todos os estados do país.

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