Rio de Janeiro

O Rio que não se rende: quando a justiça desmonta o esqueleto do rentismo


Há uma cena, quase surreal, que atravessa os relatórios policiais desta sexta-feira: R$ 500 mil em dinheiro vivo, empilhados dentro de caixas de sapato na residência de um policial civil. Não é ficção. É o sintoma mais visível de um mal mais profundo — aquele que Florestan Fernandes chamou, com rigor sociológico, de “a patologia da autoridade sem legitimidade”. A Operação Sem Refino não aponta apenas para a conduta individual de Cláudio Castro ou Ricardo Magro. Ela revela, com a frieza de um laudo forense, como o Estado do Rio de Janeiro foi capturado por uma lógica rentista que não se contenta em explorar o território — quer administrá-lo como se fosse um ativo financeiro privado.

Essa captura não é nova. Remonta à década de 1990, quando a privatização da Cia. Docas do Rio de Janeiro e a desregulamentação dos portos inauguraram um ciclo de transferência silenciosa de poderes públicos para conglomerados com pouca ou nenhuma responsabilidade social. Mas foi sob a gestão de Cláudio Castro que essa lógica atingiu seu grau máximo de descarado: não mais apenas influência, mas incorporação. A Refit, empresa ligada ao setor de infraestrutura e serviços públicos terceirizados, não operava com o Estado — operava como o Estado. Contratos superfaturados, estruturas societárias opacas, evasão de recursos ao exterior e, no centro de tudo, a dissimulação de bens como prática institucionalizada. Isso não é corrupção pontual. É um sistema — e sistemas exigem diagnóstico estrutural, não apenas punição individual.

É por isso que a decisão do ministro Alexandre de Moraes de autorizar o arrombamento de cofres na casa do ex-governador deve ser lida com ambas as mãos: uma, de reconhecimento da gravidade do fato; outra, de cautela crítica. A força do Judiciário é necessária quando o Executivo abdica de sua função constitucional de fiscalização. Mas ela não pode substituir a construção de instituições públicas robustas, capazes de prevenir — e não apenas punir — a usurpação do interesse coletivo. Darcy Ribeiro alertava que “o Brasil não se desenvolveu porque não soube transformar seu patrimônio territorial em riqueza social”. No Rio, esse fracasso foi agravado pela conversão deliberada de patrimônio público — escolas, hospitais, rodovias, até mesmo o controle sobre o território das favelas — em moeda de troca entre agentes privados e políticos sem projeto nacional.

Não se engane: o dinheiro nas caixas de sapato não é apenas produto da ganância. É o resíduo de um modelo que desmontou a capacidade estatal de planejar, regular e executar. Enquanto a Secretaria de Saúde sucumbia à precariedade crônica — com clínicas da família fechando, médicos sem insumos e filas de espera que ultrapassam dois anos —, contratos milionários eram assinados com empresas sem histórico de prestação de serviço eficaz. Enquanto a Baía de Guanabara continuava sendo um esgoto a céu aberto, recursos destinados à despoluição eram redirecionados para estruturas paralelas de gestão. Esse desvio não é acidental: é funcional. Ele mantém o Estado fraco o suficiente para ser controlado, mas forte o bastante para reprimir quem ousa questionar.

Por isso, a lei municipal que institui o direito à ancestralidade para a população negra — aprovada nesta mesma semana — não é um gesto isolado de reparação simbólica. É uma contraposição ética e política ao projeto de apagamento que sustenta o rentismo: apagar memórias, apagar territórios, apagar sujeitos. Quando o Estado reconhece o direito ao DNA como parte da cidadania — não como ferramenta de controle, mas como instrumento de pertencimento — está reafirmando uma ideia radical: que a soberania não reside no cofre, mas na memória coletiva; não no contrato, mas na comunidade.

O Rio que emerge dessas semanas não é apenas o Rio da operação policial. É o Rio que resiste nos centros culturais de São Gonçalo, nas cooperativas de reciclagem da Zona Norte, nas escolas comunitárias da Maré, nas redes de proteção às meninas vítimas de violência sexual na Zona Oeste. É o Rio que não se cala diante do estupro coletivo denunciado por uma criança de 12 anos — porque sabe que esse crime não é um desvio, mas a consequência extrema de um Estado que deixou de proteger para passar a servir. A justiça pode desmontar o esqueleto do rentismo. Mas só a organização popular, com raízes históricas e projetos concretos, constrói o corpo vivo da alternativa.

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