O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, informou nesta terça-feira (24) que o retorno temporário da rede social X ao Brasil, ocorrido em 18 de setembro, está sendo investigado.

O ministério busca determinar se o retorno foi uma ação intencional da empresa ou um problema técnico.

"Estamos apurando se foi algo que foi provocado por eles [da rede X] ou se foi alguma falha técnica para poder ter certeza nos encaminhamentos a serem tomados", explicou Juscelino Filho.

Durante uma coletiva de imprensa após o lançamento do programa Acessa Crédito Telecom, o ministro destacou que, caso seja confirmado o descumprimento deliberado da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), medidas severas podem ser adotadas, incluindo a possibilidade de suspender a permissão de operação da Starlink no Brasil, empresa de internet via satélite de Elon Musk, que também é proprietário da rede social X.

A decisão do STF, liderada pelo ministro Alexandre de Moraes e respaldada pela 1ª Turma da corte, exigia a suspensão da rede social no país. A Anatel já havia notificado as operadoras de internet em 30 de agosto para cumprir essa decisão.

Em 18 de setembro, uma nova ordem de Moraes reiterou a proibição, com ameaça de multa diária de R$ 5 milhões para a plataforma X e o Twitter (antigo X), caso continuassem permitindo novos acessos.

Juscelino Filho reiterou o compromisso do Ministério das Comunicações em seguir a legislação brasileira e cumprir as decisões judiciais.

"Nós estamos acompanhando o caso e vamos estar sempre seguindo a legislação brasileira e cumprindo as decisões judiciais que são cabíveis no caso", concluiu o ministro.

Comentários

Carregando comentários...

Deixe seu comentário (Aberto)

Seu Nome

Mensagem

Publicar Comentário