Na última terça-feira, Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, anunciou a criação de um grupo de trabalho com o objetivo de discutir restrições aos poderes do Supremo Tribunal Federal (STF).
A medida surge em resposta ao crescente descontentamento de parlamentares com as recentes decisões da corte. Segundo uma reportagem da Folha de S. Paulo, a iniciativa é uma reação às alegadas interferências do STF nos assuntos do Congresso.
O clima entre os poderes Legislativo e Judiciário vem se acirrando, destacando-se com a prisão do deputado Chiquinho Brazão e debates acerca do foro especial.
Lira comunicou a seus aliados a possibilidade de propor uma Emenda à Constituição para alterar as regras do foro especial, dependendo das ações futuras do STF nessa área.
Adicionalmente, propôs a criação de várias Comissões Parlamentares de Inquérito, inclusive uma voltada para investigar as práticas do STF e do Tribunal Superior Eleitoral em casos de violações de direitos e garantias fundamentais.
Em um movimento interpretado como uma mensagem ao Palácio do Planalto, a Câmara também aprovou um requerimento de urgência para um projeto de lei sobre reforma agrária.
Esse gesto ocorreu simultaneamente à demissão de um primo de Lira do cargo de superintendente regional do Incra em Alagoas, uma resposta às solicitações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
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