Em evento realizado pelo portal Jota em Brasília, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, detalhou nesta quarta-feira (4/12) as estratégias do governo para equilibrar necessidades fiscais com a proteção dos direitos dos mais vulneráveis.

Durante o Fórum Brasil em 10 anos, Haddad enfatizou que as medidas de ajuste fiscal recentemente implementadas buscam preservar a trajetória de crescimento econômico sem prejudicar a população de baixa renda.

De acordo com a reportagem da Agência Gov, o Ministro explicou que as reformas incluíram mudanças nos indexadores do salário mínimo, no abono salarial, no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e no programa Bolsa Família.

“Essas medidas foram pensadas para buscar justiça social e não para prejudicar os mais pobres, ao mesmo tempo que é necessário conter gastos para não comprometer nosso crescimento econômico”, destacou Haddad.

O ministro também projetou 2025 como um marco para o Brasil no combate à desigualdade social, apontando que a ausência de eleições e uma agenda legislativa menos congestionada proporcionarão um ambiente ideal para discussões estruturais. “Será a primeira vez que o Brasil debaterá a redução da desigualdade de forma consistente, com o objetivo de alcançar justiça social duradoura”, afirmou.

No aspecto econômico, Haddad relatou que o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil cresceu 0,9% no terceiro trimestre, superando as expectativas.

Este crescimento é visto como resultado de políticas focadas na correção de distorções estruturais, como o combate à evasão fiscal e a revisão de benefícios tributários, que visam melhorar a eficiência da arrecadação.

Ele também abordou os desafios impostos pelo teto de gastos, criticando a limitação de investimentos sociais sem considerar a queda na arrecadação, que diminuiu cerca de 3% do PIB de 2010 a 2023.

O governo, segundo Haddad, está comprometido em equilibrar as contas públicas sem comprometer direitos fundamentais, citando exemplos como o novo Bolsa Família, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), e o piso salarial da enfermagem.

Para o ano de 2025, o Ministro antecipa uma mobilização significativa para reduzir a concentração de renda. Uma das propostas já em discussão é a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, uma medida que ele descreve como fiscalmente neutra e capaz de redistribuir renda de forma eficaz.

A isenção seria compensada pela maior tributação sobre altas rendas, visando uma distribuição de renda mais equitativa.

Haddad concluiu sua participação no fórum enfatizando a importância de avaliar as políticas governamentais pelos seus impactos de longo prazo.

“É essencial observar o filme do nosso trabalho, não apenas a fotografia momentânea”, disse, reforçando o compromisso do governo com reformas estruturais que promovam um crescimento econômico sustentável e justo.

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