Um estudo recente realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revelou disparidades significativas na tributação entre diferentes faixas de renda no Brasil.

A análise foi divulgada na nota técnica "Progressividade tributária: diagnóstico para uma proposta de reforma", elaborada por Sérgio Wulff Gobetti, pesquisador do instituto.

Os dados apontam que, enquanto milionários com renda média anual de R$ 26,036 milhões pagam uma alíquota de imposto de 12,9%, trabalhadores com renda mensal de R$ 6.000 enfrentam uma tributação de 14,2%.

Essa comparação destaca uma inversão na lógica da progressividade tributária, onde teoricamente, maiores rendas deveriam corresponder a maiores alíquotas de imposto.

Odilon Guedes Pinto Júnior, vice-presidente do Conselho Regional de Economia de São Paulo (Corecon-SP), comentou sobre a injustiça representada por esses números, ressaltando a necessidade de uma carga tributária progressiva.

O estudo também explorou um cenário hipotético onde todo imposto pago por empresas é repassado aos acionistas, concluindo que a taxa média de tributação não ultrapassa 14,2%, mesmo para rendas em torno de R$ 516 mil anuais.

A partir desse ponto, a alíquota começa a diminuir, alcançando 13,3% para rendas acima de R$ 1 milhão, refletindo a falta de progressividade para os mais ricos, que representam os 0,2% da população.

A alíquota de 14,2% é considerada o ponto máximo entre os contribuintes mais ricos. Além disso, à medida que a renda anual aumenta para R$ 1,053 milhão (grupo que representa 1% dos mais ricos, totalizando 1,536 milhão de pessoas), a alíquota cai para 13,6%. Para rendas anuais de R$ 5,295 milhões, atingidas por 153 mil pessoas ou 0,1% dos declarantes, a alíquota desce ainda mais, para 13,2%.

Gobetti criticou a atual estrutura tributária, apontando que a falta de uma verdadeira progressividade nas alíquotas tributárias se distancia das práticas de economias desenvolvidas e até mesmo de outros países latino-americanos.

Ele reiterou que o princípio da progressividade, adotado no Brasil, é essencial para garantir que a carga tributária seja distribuída de maneira justa e equitativa.

A nota técnica conclui que a progressão tributária no Brasil é imperfeita, sendo insuficiente ou quase inexistente entre os indivíduos de renda mais elevada, o que desafia os princípios de equidade e justiça fiscal.

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