Um documento apreendido pela Polícia Federal, conhecido como "diário do golpe" e atribuído ao ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, revela tentativas de interferir na Polícia Federal e no Judiciário.
A operação Tempus Veritatis trouxe à luz estratégias para obstruir a justiça e minar a ordem democrática, conforme reportado pela revista Veja.
O conteúdo do diário indica um esquema coordenado envolvendo o Ministério da Justiça, a Advocacia-Geral da União (AGU), e a Presidência da República. O objetivo era impor restrições à Polícia Federal, limitando a execução de ordens judiciais e, em alguns casos, autorizando a detenção de delegados que cumprissem tais ordens.
As anotações de Heleno sugerem a criação de barreiras legais para redefinir a autonomia da Polícia Federal, sob o argumento de proteger o Estado de decisões judiciais consideradas excessivas.
Esse plano incluiria a emissão de pareceres pela AGU para questionar a legalidade das decisões judiciais e o endosso da Presidência a tais medidas.
Um trecho destacado do diário afirma: “O AGU faz um texto fundamentado na Corte Federal afirmando sobre ordem ilegal. Existe um princípio de Direito que ordem manifestamente ilegal não se cumpre.
Aprovando o parecer do AGU, para toda ordem manifestamente ilegal não é para ser cumprida pq seria Crime de Responsabilidade”.
Este caso se assemelha a outros planos contra as instituições democráticas já descobertos, incluindo uma proposta de golpe encontrada no dispositivo do tenente-coronel Mauro Cid, ligado ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Ambos os planos compartilham a intenção de manipular o sistema legal para fins autoritários.
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