De iniciativa da deputada Dani Balbi (PCdoB), a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou nesta quinta-feira (12) o projeto de lei que cria o Programa Jovens Embaixadores do Livro no estado, voltado à formação de jovens mediadores de leitura e à ampliação do acesso à literatura.

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (12) o Projeto de Lei nº 4761/2025, que cria o Programa Jovens Embaixadores do Livro no Estado do Rio de Janeiro. A proposta é de autoria da deputada Dani Balbi (PCdoB). Agora, o texto segue para o governador Cláudio Castro, que terá até 7 de abril para sancionar ou vetar a nova lei.

A iniciativa tem como objetivo promover a leitura, a cultura e a educação por meio da formação de jovens multiplicadores de conhecimento e incentivadores da literatura. O programa prevê a capacitação de jovens para atuarem como mediadores de leitura e organizadores de atividades culturais em diferentes regiões do estado.

“A leitura é reconhecida como uma ferramenta poderosa para o desenvolvimento humano, capaz de reduzir o estresse, estimular a cognição e promover o bem-estar emocional. O projeto reforça o papel do Estado como promotor de cultura e educação, garantindo o acesso democrático ao conhecimento e à informação”, declarou Dani Balbi.

De acordo com o texto aprovado, o programa será desenvolvido em todo o território fluminense por meio de parcerias com instituições públicas e privadas, organizações da sociedade civil e entidades do terceiro setor. Entre as ações previstas estão a realização de feiras de livros, palestras, oficinas, rodas de leitura e outras iniciativas de estímulo ao acesso à literatura.

O projeto estabelece ainda que poderão participar jovens entre 15 e 29 anos, matriculados em instituições de ensino públicas ou privadas ou vinculados a organizações sociais. A seleção será realizada por meio de edital público coordenado pelo órgão estadual responsável pela política de cultura, com participação do Conselho Estadual de Políticas Culturais e Economia Criativa.

Os jovens selecionados receberão formação em mediação de leitura, organização de atividades culturais e gestão de projetos, além de acompanhamento pedagógico e suporte técnico para o desenvolvimento das iniciativas. Ao final das atividades, os participantes receberão certificado, que poderá ser reconhecido como atividade de extensão ou formação complementar.

Entre os objetivos do programa também estão ampliar o acesso ao livro em comunidades em situação de vulnerabilidade social, incentivar a produção literária local e apoiar a criação ou ampliação de acervos em bibliotecas públicas e comunitárias. O projeto determina ainda que o acervo utilizado nas atividades seja composto exclusivamente por obras clássicas da literatura brasileira e veda o uso do programa para fins político-partidários ou de promoção pessoal.

Com a aprovação na Alerj, a proposta aguarda agora a decisão do governador para entrar em vigor. Caso seja sancionada, a lei passará a valer a partir da data de sua publicação.

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