Rio investiu R$ 336,9 mi em cultura e viabilizou 1,1 mil projetos via Lei do ISS — Foto: Photo by Vinícius Vieira ft on Pexels
A prefeitura do Rio de Janeiro investiu mais de R$ 330 milhões em cultura nos últimos anos, viabilizando mais de mil projetos por meio da Lei do ISS. Os dados constam do estudo ‘ISS da Cultura: Avaliação da Política Pública (2021-2025)’, elaborado pelas secretarias municipais de Desenvolvimento Econômico (SMDE) e de Cultura (SMC), segundo prefeitura.rio.
Entre 2021 e 2025, o incentivo fiscal destinou R$ 336,9 milhões ao setor cultural, contemplando mais de 1,1 mil projetos. O valor médio anual foi de R$ 67,4 milhões, com cada projeto recebendo, em média, R$ 295,8 mil. Foram 228 projetos incentivados por ano, em média.
O secretário municipal de Cultura, Lucas Padilha, destacou a importância da política de incentivos. ‘O maior ativo do Rio de Janeiro é, sem dúvida, a diversidade cultural. Todas as manifestações artísticas refletem a alma da cidade’, afirmou. Ele ressaltou que, graças à Lei do ISS, mais de mil projetos culturais saíram do papel e ganharam vida nos palcos e ruas da cidade.
Segundo Padilha, todas as modalidades foram contempladas: música, audiovisual, literatura, artes visuais e dança, em todas as regiões da cidade, do Centro às periferias. A abrangência geográfica é um dos pontos fortes da política, garantindo que o incentivo chegue a diferentes áreas do município.
O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Osmar Lima, avaliou o impacto do investimento. ‘O investimento público em cultura, além de viabilizar a realização das manifestações artísticas, impulsiona a economia criativa, gerando empregos diretos e indiretos e ampliando as oportunidades de renda para os cariocas’, disse.
O estudo ‘ISS da Cultura’ é uma avaliação da política pública de incentivo fiscal, que busca medir os resultados e orientar futuras ações. A Lei do ISS é um instrumento importante para o fomento cultural no município, permitindo que empresas destinem parte do imposto devido a projetos culturais.
Os números mostram a consistência do programa ao longo dos cinco anos analisados. A média de 228 projetos por ano indica uma constância no apoio, o que é essencial para a sustentabilidade do setor cultural. O valor médio por projeto, de quase R$ 300 mil, permite que iniciativas de diferentes portes sejam realizadas.
A prefeitura do Rio reforça, assim, seu compromisso com a cultura como vetor de desenvolvimento econômico e social. A diversidade de manifestações artísticas contempladas evidencia a pluralidade da produção cultural carioca.
A política de incentivos fiscais é vista como fundamental para a manutenção da cena cultural da cidade, especialmente em um contexto de retomada pós-pandemia. Os recursos destinados via Lei do ISS ajudam a movimentar a economia criativa, gerando renda e empregos.
O estudo completo, com detalhes sobre a distribuição dos recursos e o perfil dos projetos, foi divulgado pelas secretarias envolvidas. A expectativa é que os dados sirvam de base para o aprimoramento contínuo da política cultural no município.
Com mais de R$ 330 milhões investidos e mais de mil projetos apoiados, o Rio de Janeiro consolida sua posição como um dos principais polos culturais do país, usando a legislação de incentivo como ferramenta estratégica.
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